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Rádio comunitária é retirada do ar por decisão da Anatel

13 de Setembro de 2012, às 11:00

Por Giro de Notícias                                      

Itabela - Nesta terça-feira (11) fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com base em denúncias feitas por um grupo politico, lacraram e recolheram equipamento da rádio comunitária Itabela FM 104,9, cujo estúdio fica localizado na Rua Antônio Carlos Magalhaes, no centro.

Foto: Beto Muniz

O fechamento da rádio ocorreu após denúncia feita pelo candidato a vereador Eronildo de Jesus Divino (PSD), da coligação “Itabela: De mãos dadas para vencer!”, de que a emissora teria no último dia 17 de agosto exibido durante o programa Giro de Notícias, apresentado pelo radialista Fábio Prates, das 12h às 14h, matéria que beneficiaria o candidato a prefeito da coligação “O trabalho está de volta”, infligindo a Lei Eleitoral.

O juiz Dr. Heitor Awi Machado de Attayde, em conformidade com o despacho do Ministério Público, de que o pedido solicitado pelo candidato Eronildo contra a rádio não era de competência do Cartório Eleitoral, e sim do órgão competente, a Anatel, arquivou o pedido do referido candidato.

O Juiz Eleitoral, mesmo com o arquivamento do pedido, solicitou que a Polícia Federal e a Anatel fizessem a fiscalização de eventuais irregularidades naquela emissora de rádio, onde foi constatado pela Anatel que o endereço onde estava funcionando a rádio não constava no Ministério das Comunicações.

Por esta razão, a Anatel, órgão responsável pela fiscalização destes meios de comunicação, apurou que o endereço que consta no Ministério das Comunicações fica na Rua Manoel Carneiro, no centro, onde já funcionava outra rádio na mesma frequência (104,9 MHz).

A Rádio Itabela FM, com grande audiência e com um trabalho comunitário e social invejável, vem sendo disputada na justiça por um grupo político há mais de cindo anos, e o processo ainda está em tramitação no Tribunal de Justiça, em Salvador.

O advogado da emissora irá recorrer da decisão.